Questões de Concurso
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André comprou um televisor fabricado pela Alicante. Quando ligou o aparelho em sua rede elétrica, ocorreu um curto em razão de um defeito interno, causando uma pequena explosão que feriu levemente sua amiga Tatiana, que o visitava na ocasião.
Para demandar indenização pelos danos sofridos por Tatiana:
Para demandar indenização pelos danos sofridos por Tatiana:
Concurso:
MPE-MG
Disciplina:
Direito do Consumidor
Considerando as disposições da Lei 8078/90 e a jurisprudência sobre direito do consumidor, é INCORRETO afirmar que:
Concurso:
MPE-AP
Disciplina:
Direito do Consumidor
No Código de Defesa do Consumidor, a regra que permite a tutela do denominado “consumidor por equiparação”
Concurso:
PGE-BA
Disciplina:
Direito do Consumidor
Com base no que dispõe o Código de Defesa do Consumidor, julgue o item seguinte.
As pessoas jurídicas de direito público podem ser consideradas consumidores, desde que presente a vulnerabilidade na relação jurídica.
As pessoas jurídicas de direito público podem ser consideradas consumidores, desde que presente a vulnerabilidade na relação jurídica.
Ficam excluídas da definição de consumidor
