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No que se refere ao Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
TJ-RN
Disciplina:
Direito do Consumidor
Parado diante do sinal vermelho do semáforo, o veículo que Cássio dirigia foi abalroado na traseira por um táxi conduzido por Tadeu, profissional liberal, que, em alta velocidade, transportava um passageiro a caminho do aeroporto e não conseguiu frear a tempo de evitar a colisão.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta, com fundamento na legislação em vigor, na doutrina e na jurisprudência do STJ.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta, com fundamento na legislação em vigor, na doutrina e na jurisprudência do STJ.
Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito do Consumidor
Valéria recebeu em seu domicílio uma correspondência do Banco AZ S.A. com um cartão de crédito. O produto não foi solicitado e Valéria não é cliente da instituição. Ela inutilizou o cartão e o descartou. No mês seguinte, recebeu uma fatura cobrando pela anuidade do referido produto. Trata-se, no caso, de:
Sobre o conceito legal de consumidor é correto afirmar:
Aplicando-se a legislação de regência pertinente, é correto afirmar:
