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Concurso:
DPE-AL
Disciplina:
Direito do Consumidor
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Considere a seguinte situação hipotética. Em razão de falha no sistema de freios do automóvel de sua propriedade, recém-adquirido e com poucos quilômetros rodados, Fábio atropelou Silas. Nessa situação hipotética, Silas pode acionar a montadora do veículo, sob o argumento da ocorrência de acidente de consumo, em virtude de ser consumidor por equiparação.
Concurso:
Banco do Brasil
Disciplina:
Direito do Consumidor
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Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, desde que determináveis e que intervenham nas relações de consumo.
Concurso:
MPE-SC
Disciplina:
Direito do Consumidor
No que diz respeito às práticas comerciais, equiparam-se aos consumidores todas as pessoas, determináveis ou não, expostas às práticas nele previstas.
Concurso:
MPE-SC
Disciplina:
Direito do Consumidor
No que diz respeito à responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, equiparam-se aos consumidores todas as vítimas do evento, ainda que não se enquadrem no conceito de consumidor previsto no artigo 2º do Código de Defesa do Consumidor.
Concurso:
MPE-MA
Disciplina:
Direito do Consumidor
Dentre as assertivas a seguir, assinale a que contém conceito incorreto:
