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Concurso:
Câmara de Jacarezinho - PR
Disciplina:
Direito Administrativo
Conforme disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Câmara de Jacarezinho - PR
Disciplina:
Direito Administrativo
Conforme disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, sobre a dispensa de licitação, assinale a
alternativa incorreta.
Concurso:
Câmara de Santa Leopoldina - ES
Disciplina:
Direito Administrativo
Determinada cidade pretende adquirir uma nova espécie
de asfalto biológico, que se regenera sozinho e com taxa
de desgaste inferior aos demais. O material é fabricado
por apenas uma empresa, com sede no Brasil, por se
tratar de novo produto recentemente patenteado. Sobre
o tema, assinale a alternativa CORRETA, em
consonância com a Lei n. 14.133/21:
Concurso:
Paraná Previdência
Disciplina:
Direito Administrativo
Afonso é gestor de um órgão público e precisa realizar uma contratação de forma direta, sem passar pelo procedimento licitatório convencional. Durante a análise da situação, ele percebe que há possibilidades previstas em lei, como a inexigibilidade ou a dispensa de licitação. No entanto Afonso tem dúvidas sobre os critérios e as situações em que cada uma dessas modalidades pode ser aplicada.
Com base no caso de Afonso, no tocante à inexigibilidade e à dispensa de licitação na Administração Pública, assinale a alternativa correta.
Com base no caso de Afonso, no tocante à inexigibilidade e à dispensa de licitação na Administração Pública, assinale a alternativa correta.
Concurso:
UNICAMP
Disciplina:
Direito Administrativo
Acerca das regras previstas na Lei federal nº 14.133, de
1º de abril de 2021, conhecida como Lei de Licitações e
Contratos Administrativos, analise as afirmativas a seguir.
I. O concurso é modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor.
II. É inexigível a licitação no caso de contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
III. O julgamento por melhor técnica ou conteúdo artístico considerará o menor dispêndio para a Administração, atendidos os parâmetros mínimos de qualidade definidos no edital de licitação.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
I. O concurso é modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor.
II. É inexigível a licitação no caso de contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
III. O julgamento por melhor técnica ou conteúdo artístico considerará o menor dispêndio para a Administração, atendidos os parâmetros mínimos de qualidade definidos no edital de licitação.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)