2. Questões de Concurso
  3. Direito do Trabalho
  4. Assunto - Contrato de trabalho e de emprego: formação do vínculo pré-contratual contratual e pós-contratual

Filtrar

Questões por página:
Um elemento que NÃO pode ser considerado como imprescindível para a caracterização do empregado é:
Um trabalhador contratado por fundação de apoio universitário alegou vínculo empregatício, sustentando a presença dos elementos caracterizadores da relação de emprego. A análise jurídica exigiu verificação criteriosa desses requisitos. À luz da legislação trabalhista, analise as afirmativas a seguir e assinale V (verdadeiro) ou F (falso).
(__)A relação de emprego pressupõe, de forma cumulativa, pessoalidade, habitualidade, onerosidade e subordinação.
(__)A relação de emprego existe sempre que houver prestação eventual de serviços remunerados.
(__)A subordinação é elemento prescindível para a caracterização do vínculo empregatício.
(__)A onerosidade é incompatível com contratos de trabalho no setor público.

Assinale a alternativa CORRETA, de cima para baixo.
No tocante à rescisão do contrato de trabalho por justa causa, assinale a alternativa INCORRETA:
Visualizar Questão Comentada
O contrato de trabalho é um negócio jurídico pelo qual um empregado se obriga, mediante pagamento de uma contraprestação (salário), a prestar trabalho não eventual em proveito de outra pessoa, física ou jurídica (empregador), a quem fica juridicamente subordinado.
Assinale a alternativa que apresenta o elemento NÃO essencial para a validade do contrato de trabalho.
Visualizar Questão Comentada
Quem são os sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu, característico da relação de emprego:
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo