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Concurso:
SESCOOP- PI
Disciplina:
Direito do Trabalho
No caso de um funcionário pedir demissão, ele terá os seguintes direitos a receber, EXCETO:
Concurso:
Câmara de São Joaquim da Barra - SP
Disciplina:
Direito do Trabalho
Numa rescisão por demissão sem justa causa, conforme a CLT, em seu art. 478, deve-se considerar como correto:
Um elemento que NÃO pode ser considerado como imprescindível para a caracterização do empregado é:
Disciplina:
Direito do Trabalho
Um trabalhador contratado por fundação de apoio universitário alegou vínculo empregatício, sustentando a presença dos elementos caracterizadores da relação de emprego. A análise jurídica exigiu verificação criteriosa desses requisitos. À luz da legislação trabalhista, analise as afirmativas a seguir e assinale V (verdadeiro) ou F (falso).
(__)A relação de emprego pressupõe, de forma cumulativa, pessoalidade, habitualidade, onerosidade e subordinação.
(__)A relação de emprego existe sempre que houver prestação eventual de serviços remunerados.
(__)A subordinação é elemento prescindível para a caracterização do vínculo empregatício.
(__)A onerosidade é incompatível com contratos de trabalho no setor público.
Assinale a alternativa CORRETA, de cima para baixo.
(__)A relação de emprego pressupõe, de forma cumulativa, pessoalidade, habitualidade, onerosidade e subordinação.
(__)A relação de emprego existe sempre que houver prestação eventual de serviços remunerados.
(__)A subordinação é elemento prescindível para a caracterização do vínculo empregatício.
(__)A onerosidade é incompatível com contratos de trabalho no setor público.
Assinale a alternativa CORRETA, de cima para baixo.
Disciplina:
Direito do Trabalho
No tocante à rescisão do contrato de trabalho por justa causa, assinale a alternativa INCORRETA:
