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Concurso:
Prefeitura de Congonhas - MG
Disciplina:
Direito do Trabalho
O contrato de trabalho é um negócio jurídico pelo qual um empregado se obriga, mediante pagamento de uma contraprestação (salário), a prestar trabalho não eventual em proveito de outra pessoa, física ou jurídica (empregador), a quem fica juridicamente subordinado.
Assinale a alternativa que apresenta o elemento NÃO essencial para a validade do contrato de trabalho.
Assinale a alternativa que apresenta o elemento NÃO essencial para a validade do contrato de trabalho.
Concurso:
Prefeitura Municipal de Icapuí - CE
Disciplina:
Direito do Trabalho
Quem são os sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu, característico da relação de emprego:
Assinale a alternativa correta:
Considerando a jurisprudência cristalizada do Tribunal Superior do Trabalho (Súmulas e OJs), no tocante aos servidores públicos celetistas, é CORRETO afirmar:
Em relação ao contrato individual de trabalho, conforme regras contidas na Consolidação das Leis do Trabalho,
