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Considere que uma empresa tenha sido contratada para realizar reforma nas instalações de um órgão público, que exigiu, por sua vez, garantia contratual. Nessa situação,
A aplicação de advertência pela administração pública à empresa contratada implica
Considerando-se que a administração pública pretenda alterar cláusula do contrato relativa a serviço que será prestado por empresa privada contratada, impondo novos custos para a realização desses serviços, é correto afirmar que
Considerando a Lei de Licitações e Contratos, assinale a opção correta acerca de contratos administrativos.
A celebração de um contrato administrativo, tendo por objeto a construção de uma usina eólica, para ter validade jurídica,