Questões de Concurso

mostrar texto associado esconder texto associado Considere que, em face de verificação técnica da inaplicabilidade dos termos contratuais originários, tenha sido constatada a necessidade de modificação do regime de execução de uma obra. Com base nessa situação, é correto afirmar que a administração, como interessada, pode alterar unilateralmente o contrato.

mostrar texto associado esconder texto associado A administração sempre rejeitará no todo obra, serviço ou fornecimento executado em desacordo com o contrato.

mostrar texto associado esconder texto associado Os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato são de responsabilidade do contratado.

mostrar texto associado esconder texto associado É nulo e não produz efeito o contrato verbal com a administração em qualquer hipótese, haja vista a necessidade do rígido formalismo exigido pela Lei n. º 8.666/1993.

Analise a seguinte característica concernente ao contrato administrativo: "prerrogativa especial conferida à Administração Pública na relação do contrato administrativo em virtude de sua posição de supremacia em relação à parte contratada". Trata-se