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Concurso:
AL-BA
Disciplina:
Direito Administrativo
A respeito dos contratos administrativos, analise as afirmativas a seguir.
I. Os contratos poderão ser alterados, unilateralmente, com as devidas justificativas, pela administração, quando conveniente a substituição da garantia de execução.
II. A prorrogação de prazo de contrato deverá ser justificada por escrito e previamente autorizada pela autoridade competente, exceto nos casos emergenciais.
III. A duração dos contratos pode ser superior à vigência dos créditos orçamentários, quando relativos a projetos que estiverem contemplados no plano plurianual.
Assinale:
I. Os contratos poderão ser alterados, unilateralmente, com as devidas justificativas, pela administração, quando conveniente a substituição da garantia de execução.
II. A prorrogação de prazo de contrato deverá ser justificada por escrito e previamente autorizada pela autoridade competente, exceto nos casos emergenciais.
III. A duração dos contratos pode ser superior à vigência dos créditos orçamentários, quando relativos a projetos que estiverem contemplados no plano plurianual.
Assinale:
Concurso:
AL-AM
Disciplina:
Direito Administrativo
Assinale a alternativa que prevê a forma pela qual poderá ocorrer a rescisão do contrato administrativo.
Concurso:
AL-AM
Disciplina:
Direito Administrativo
Quanto à proteção do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos, é correto afirmar que:
Concurso:
AL-AM
Disciplina:
Direito Administrativo
Os contratos administrativos possuem, como uma das principais distinções para os contratos privados, a existência das chamadas cláusulas exorbitantes.
Com base na Lei 8.666/1993, as alternativas a seguir representam uma dessas cláusulas, à exceção de uma. Assinale-a.
Com base na Lei 8.666/1993, as alternativas a seguir representam uma dessas cláusulas, à exceção de uma. Assinale-a.
Concurso:
FIOCRUZ
Disciplina:
Direito Administrativo
Em processos licitatórios que envolvam reformas de edifícios ou equipamentos é possível efetuar aditamentos cujo percentual em relação ao valor contratado é, no máximo, igual a: