Questões de Concurso

Para o trabalhador que atue em turno ininterrupto de revezamento, o intervalo interjornada mínimo legal é de 12h00.

O intervalo interjornadas mínimo legal para o jornalista é de 10h00.

O intervalo interjornadas mínimo legal para o bancário é de 10h00.

O intervalo interjornadas mínimo legal para o professor, em um mesmo estabelecimento, é de 9h00.

O íntervalo interjonadas mínima legal para o motorista rodoviário é de 8h00.

O professor que recebe salário mensal a base de hora-aula tem ditéito ao acréscimo de 1/6 a título de repouso semanal remunerado, considerando-se para esse fim o mês de quatro semanas.

É inválida e concessão do aviso prévio na fluêsncia da garantia de emprego, ante a incompatibilidade dos dois institutos.

O advogado empregado de banco, pelo simples exercício da advocacia, não exerce cargo de confiança, não se enquadrando, portanto, na hipótese do , parágrafo 2° do art, 224, da CLT.

Os empregados de empresas distribuidoras e corretoras de títulos e valores mobiliários não tem direito a jornada especial dos bancários.

O trabalho noturno dos empregados nas atividades de exploração, perfuração, produção e refinação do petróleo, industrialização do xisto, indústria petroquímica e transporte de petróleo e, seus derivados, por meio de dutos, é regulado pela Lei nº 5.811, de 11.10.1972, não se lhe aplicando a hora reduzida de 52 minutos e 30 segundos prevista no art. 73, § 1° , da CLT.

A justificação da ausencia do empregado motivada por doença, para a percepção do salário-enfermidade e da remuneração do repouso semanal, deve observar a ordem preferencial dos atestados médicos estabeledida em lei.

É devida a remuneração do repouso semanal e dos dias feríados ao empregado comissionista, exceto se pracista.

Aos ferroviários que trabalham em estação do interior, assim classificada por autoridade competente, não são devidas horas extras.

Chefe de trem regido pelo estatuto dos ferroviários, não tem direito à gratificação prevista no respectivo estatuto.

Se as faltas já são justificadas pela lei, consideram-se como ausêndias legais e não serão descontadas para o cálculo, do período de férias.

Os índios isolados podem firmar contrato de trabalho, mediante prévie aprovação da FUNAI, requisito.essencial à validação do pacto.

Os índios habitantes, de parques.ou colônias podem firmar contrato do trabalho, mediante prévia aprovação da FUNAI, requisito essencial à validação do pacto.

Os índios integrados podem firmar contrato de trabalho, mediante prévia aprovação da FUNAI, requisito essencial à validação do pacto.

Não será permitida a realização de contratos por equipe ou a domicilio para o trabalho dos indigenas,

Não sera permitida a adaptação de condições de trabalho aos usos, e costumes da comunidade a que pertencer o índio, obedecendo-se, na contratação, sempre as normas gerais dos demais trabalhadores.

são considerados radialistas, para os efeitos da lei, também aqueles que trabalham em serviços de radiodifusão de imagens.

são considerados radialistas iclusive aqueles que trabalham para antidade privada e a fundação mantenedora que executam serviços de radiodifusão, inclusve em circuito fechado de qualquer natureza.

são consideradas funções inerentes ao radialista, entre outras, a autoria, direção, produção, interpretação, dublagem, locução e a caracterização.

não podem ser consideradas atividades de radialista as atividades inerentes ao tratamento e registros sonoros e visuais.

não são considerados radialistas os atores e figurantes que prestam serviços a empresas de radiodifusão.