2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Um representante comercial firmou contrato com uma empresa para promover a intermediação de negócios em uma região previamente delimitada, sem subordinação hierárquica, assumindo os riscos de sua atividade e sendo remunerado mediante comissões sobre as vendas realizadas.

Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta, segundo os arts. 710 a 721 da Lei nº 10.406/2002, bem como de acordo com a natureza jurídica dessa relação.
Nos termos da Lei nº 4.886/1965, a exclusividade de zona no contrato de representação comercial não se presume, estando condicionada à vontade das partes e às cláusulas contratuais pactuadas. Considerando essa informação, assinale a opção correta, com base nesse regime jurídico e em suas implicações práticas.
Quanto à atividade de representação comercial autônoma e à Lei nº 4.886/1965, com suas alterações posteriores, assinale a opção correta. 
A sociedade Alfa & Ômega Representações Ltda. promoveu, em caráter não eventual, negócios mercantis em favor de terceiros, mediante retribuição, com o encaminhamento de pedidos aos respectivos representados. Em outra atividade distinta, a mesma sociedade comprou mercadorias em seu próprio nome e as revendeu por conta própria.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta, de acordo com a Lei nº 4.886/1965, com o Código Civil e com a regulamentação do Sistema Confere/Cores.
De acordo com a Lei Federal nº 4.886/1965, o contrato de representação comercial deve, obrigatoriamente, conter
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo