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155 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
PPSA
Disciplina:
Direito Tributário
A Lei nº 10.865/2004 estabeleceu a incidência das
contribuições para o PIS/PASEP e da COFINS sobre
operações de importação. Nesse contexto, qual é a base
de cálculo dessas contribuições quando se trata da
importação de bens?
Concurso:
Prefeitura de Barra Longa - MG
Disciplina:
Direito Tributário
Como se denomina o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação
independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte?
Concurso:
Prefeitura de Córrego Novo - MG
Disciplina:
Direito Tributário
Qual alternativa representa UM TRIBUTO E UM NÃO TRIBUTO,
respectivamente:
Concurso:
SEFAZ-AP
Disciplina:
Direito Tributário
De acordo com o Decreto federal nº 517, de 8 de maio de 1992, a entrada de mercadorias estrangeiras na Área de Livre Comércio de Macapá e Santana (ALCMS) far-se-á com suspensão do
Concurso:
CREFITO 17ª Região
Disciplina:
Direito Tributário
Com base nessa situação hipotética e na legislação tributária vigente, julgue o item a seguir.
A retenção na fonte da CSLL, da contribuição para o PIS/Pasep e da COFINS, conhecida como CSRF e prevista nos arts. 30 a 36 da Lei nº 10.833/2003, incide, nos termos da lei, sobre os pagamentos efetuados por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas de direito privado pela prestação dos serviços expressamente ali elencados.
