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Concurso:
DPE-CE
Disciplina:
Direito Previdenciário
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Caso um aposentado pelo RGPS, por questões econômicas, tiver de retornar ao trabalho, nessa situação, apesar de continuar sendo segurado obrigatório, ele não recolherá qualquer contribuição, pois a Constituição Federal lhe dá imunidade.
Concurso:
ANATEL
Disciplina:
Direito Previdenciário
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O desconto previdenciário do contribuinte individual prestador de serviços incide sobre o valor do salário-base, às alíquotas de 8%, 9% e 11%.
Concurso:
MF
Disciplina:
Direito Previdenciário
A respeito da base de cálculo e contribuintes das contribuições sociais, analise as assertivas abaixo, assinalando a incorreta.
Concurso:
MF
Disciplina:
Direito Previdenciário
A respeito da natureza jurídica da contribuição social, analise as assertivas abaixo relativas às espécies tributárias, indicando a correta.
Concurso:
MF
Disciplina:
Direito Previdenciário
Além das inúmeras contribuições sociais instituídas no texto da Constituição Federal, há possibilidade de instituição de novas espécies de contribuição social? Assinale a assertiva que responde incorretamente à pergunta formulada.
