Questões de Concurso

Concurso: TRT - 20 Região (SE)

Concurso: TRT - 20 Região (SE)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Previdenciário

FC21650

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

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A contribuição social previdenciária de 8%, 9% ou 11% sobre o respectivo salário-de-contribuição mensal é aplicada aos segurados:

(a)

empregado, exceto o doméstico, e trabalhador avulso, de forma não cumulativa.

(b)

empregado, inclusive o doméstico, e trabalhador avulso, de forma cumulativa.

(c)

empregado, inclusive o doméstico, exceto o trabalhador avulso, de forma cumulativa.

(d)

empregado, inclusive o doméstico, e trabalhador avulso, de forma não cumulativa.

(e)

empregado doméstico, exceto a do empregado, e trabalhador avulso, de forma não cumulativa.

Concurso: TRT - 20 Região (SE)

Concurso: TRT - 20 Região (SE)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Previdenciário

FC21648

Dificuldade: Fácil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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NÃO incide contribuição social previdenciária sobre a ajuda de custo, paga em

(a)

duas parcelas e recebida por conta do desgaste do automóvel do empregado, além das diárias para viagens, desde que não excedam a 50% da remuneração mensal.

(b)

duas parcelas e recebida exclusivamente em decorrência de mudança de local de trabalho do empregado, além das diárias para viagens, desde que não excedam a 50% da remuneração mensal.

(c)

parcela única e recebida por conta do desgaste do automóvel do empregado, além das diárias para viagens, ainda que excedam a 50% da remuneração mensal.

(d)

parcela única e recebida exclusivamente em decorrência de mudança de local de trabalho do empregado, além das diárias para viagens, desde que não excedam a 50% da remuneração mensal.

(e)

duas parcelas e recebida exclusivamente em decorrência de mudança de local de trabalho do empregado, além das diárias para viagens, ainda que excedam a 50% da remuneração mensal.

Concurso: TRT - 20 Região (SE)

Concurso: TRT - 20 Região (SE)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Previdenciário

FC21647

Dificuldade: Muito fácil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Sobre os pagamentos feitos pela indústria empregadora, no mês, a todos os empregados e avulsos incidem as seguintes alíquotas, a título de contribuição previdenciária:

(a)

20%, acrescida de 1%, 2% ou 3%, conforme o grau de risco de acidente do trabalho na atividade preponderante da empresa.

(b)

22,5%, acrescida de 1%, 2% ou 3%, conforme o grau de risco de acidente do trabalho na atividade preponderante da empresa.

(c)

20%, acrescida de 6%, 9% ou 12%, conforme o grau de risco de acidente do trabalho na atividade preponderante da empresa.

(d)

20%, acrescida de 6%, 9% ou 12%, se a atividade preponderante da empresa ensejar a concessão de aposentadoria especial após 25, 20 ou 15 anos de contribuição.

(e)

20%, acrescida de 1%, 2% e 3%, se a atividade preponderante da empresa ensejar a concessão de aposentadoria especial após 25, 20 ou 15 anos de contribuição.

Concurso: TRT - 18ª Região (GO)

Concurso: TRT - 18ª Região (GO)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Previdenciário

FC20067

Dificuldade: Muito fácil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Sobre o sistema de financiamento da Seguridade Social é correto afirmar que

(a)

as receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinadas à Seguridade Social integrão o orçamento da União.

(b)

a pessoa jurídica em débito com o sistema da Seguridade Social, como estabelecido em lei, não poderá receber benefícios do Poder Público ou incentivos fiscais.

(c)

a criação de benefício da Seguridade Social independe de fonte de custeio total.

(d)

as contribuições sociais que custeiam a Seguridade Social só podem ser exigidas após sessenta dias da data da publicação da lei que as houver instituído.

(e)

a contribuição social das entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei incidem apenas sobre a folha de salários.

Concurso: TRT - 15ª Região

Concurso: TRT - 15ª Região
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

TRT 15

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Previdenciário

FC16566

Dificuldade em análise

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Os artigos 22 e 23 da Lei de Custeio da Seguridade Social estipulam a contribuição devida ao sistema a cargo da empresa.
Sobre esta contribuição, assinale a alternativa erradas.

(a)

A empresa deve recolher contribuição à Seguridade Social de vinte por cento sobre o total das remunerações pagas, devidas ou creditadas a qualquer título, durante o mês, aos segurados empregados e trabalhadores avulsos que lhe prestem servíços, destinadas a retribuir o trabalho, qualquer que seja a sua forma, inclusive as gorjetas, os ganhos habituais sob a forma de utilidades e os adiantamentos decorrentes de reajuste salarial, quer pelos serviços efetivamente prestados, quer pelo tempo à disposição do empregador ou tomador de serviços, nos termos da lei ou do contrato ou ainda, de convenção ou acordo coletivo de trabalho ou sentença normativa.

(b)

Para o financiamento do benefício de aposentadoria especial e daqueles concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho, sobre o total das remunerações pagas ou creditadas, no decorrer do mês, aos segurados empregados e trabalhadores avulsos, a empresa deverá recolher 1,5% (um e meio por cento).

(c)

A empresa deve recolher vinte por cento sobre o total das remunerações pagas ou creditadas a qualquer título, no decorrer do mês aos segurados contribuintes individuais que lhe prestem serviços.

(d)

É de quinze por cento sobre o valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços, a contribuição a empresa relativamente a serviços que lhe são prestados por cooperados por intermédio de cooperativas de trabalho.

(e)

No caso de bancos comerciais, bancos de investimentos, bancos de desenvolvimento, caixas econômicas, sociedades de crédito, financiamento e investimento, sociedades de crédito imobiliario, sociedades corretoras, distribuidoras de títulos e valores mobiliários, empresas de arrendamento mercantil, cooperativas de crédito, empresas de seguros privados e de capitalização, agentes autônomos de seguros privados e de crédito e entidades de previdência privada abertas e fechadaa, além das contribuições pagas pelas demais empresas, é devida a contribuição adicional de 2,5% (dois e meio por cento) sobre a base de cálculo definida nos incisos I e III do art. 22.

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