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A base de cálculo da contribuição social previdenciária dos segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) é o salário-de-contribuição, que é definido na Instrução Normativa RFB 971/2009. De acordo com essa instrução, qual destes itens NÃO compõe o salário-de-contribuição do segurado empregado, portanto, não integra a base de cálculo da contribuição previdenciária?
Concurso:
Prefeitura de Porto Velho - RO
Disciplina:
Direito Previdenciário
A respeito do custeio da seguridade social, do salário de contribuição e do equilíbrio financeiro e atuarial, assinale a opção correta.
Concurso:
MPE-AL
Disciplina:
Direito Previdenciário
A Seguridade Social é financiada por diferentes contribuições. Entre elas está
Concurso:
Prefeitura de Marechal Deodoro - AL
Disciplina:
Direito Previdenciário
O orçamento da seguridade social, no âmbito federal, é composto, sem prejuízo de outras fontes, das receitas
Concurso:
Prefeitura de Canoas - RS
Disciplina:
Direito Previdenciário
De acordo com a Lei Municipal nº 5.082/2006, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município, a contribuição previdenciária dos segurados ativos constitui uma das fontes de receita do plano de custeio do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Canoas. Conforme a legislação vigente, a alíquota de contribuição dos segurados ativos, incidente sobre o valor da remuneração de contribuição, é de: