2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Em uma ocorrência de dano ao patrimônio público municipal, na qual uma pessoa grafitou uma estátua em praça pública, um guarda municipal deteve a pessoa indicada pelas testemunhas como sendo o autor da ação. A partir disso, ele procedeu com um interrogatório intensivo para obtenção de “confissão de culpa”. Como é definida a ação do guarda? 
Havendo uma situação de roubo no interior de uma escola, foi chamada a autoridade policial competente para a adoção das medidas cabíveis. Uma das medidas possíveis é a abordagem de algumas pessoas, que legalmente se dará: 
João foi preso em flagrante e levado para uma audiência de custódia. Durante a audiência, alegou ter sofrido agressões por parte dos policiais no momento da prisão. Qual é o papel do juiz e do Ministério Público nessa audiência?
Durante uma investigação conduzida pela polícia, o Ministério Público tomou conhecimento de abusos cometidos contra suspeitos, como o uso de força excessiva e intimidações. Qual é a obrigação do Ministério Público diante dessa situação?
A atividade sancionatória do Estado se manifesta nas instâncias penal, administrativa e civil. Assim, muitas vezes o Poder Judiciário é acionado para garantir que princípios e garantias fundamentais sejam observados em procedimentos administrativos e investigativos, que têm como objetivo a coleta de provas e elementos informativos, os quais servirão de base à aplicação da sanção estatal.

Sobre o tema, considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a afirmativa correta.
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo