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Concurso:
CGU
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre controle de constitucionalidade, assinale a única opção correta.
Concurso:
CGU
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre controle de constitucionalidade, assinale a única opção correta.
Concurso:
PC-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Em relação ao controle de constitucionalidade, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
PC-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Admite-se, excepcionalmente, a modulação dos efeitos da declaração de constitucionalidade ou de inconstitucionalidade de lei ou de ato normativo, nos termos do artigo 27 da Lei n° 9.868/99:
Concurso:
PC-PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Leia o texto a seguir.
Medida judicial cabível para declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual, editados posteriormente à promulgação da Constituição Federal e que ainda estejam em vigor. É espécie de fiscalização objetiva, tratando-se de controle abstrato de constitucionalidade.
Esse texto faz referência a uma medida judicial utilizada para realização de controle de constitucionalidade, pois se trata de
Medida judicial cabível para declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual, editados posteriormente à promulgação da Constituição Federal e que ainda estejam em vigor. É espécie de fiscalização objetiva, tratando-se de controle abstrato de constitucionalidade.
Esse texto faz referência a uma medida judicial utilizada para realização de controle de constitucionalidade, pois se trata de
