Questões de Concurso
Filtrar
1.355 Questões de concurso encontradas
Página 130 de 271
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
MDIC
Disciplina:
Direito Constitucional
Com relação ao Poder Legislativo, ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue os itens subsequentes.
Se uma turma de um tribunal regional federal, ainda que não tenha declarado expressamente determinada lei inconstitucional, afastar a sua aplicação em julgamento de um caso concreto, tal decisão violará cláusula constitucional de reserva de plenário.
Se uma turma de um tribunal regional federal, ainda que não tenha declarado expressamente determinada lei inconstitucional, afastar a sua aplicação em julgamento de um caso concreto, tal decisão violará cláusula constitucional de reserva de plenário.
Concurso:
DPE-SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
Assinale a alternativa correta em matéria de Direito Constitucional.
São legitimados para propor ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade, exceto:
São legitimados para propor ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade, exceto:
Concurso:
DPE-SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta em matéria de Direito Constitucional.
Concurso:
MI
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre o sistema brasileiro de controle judicial de constituionalidade, é incorreto afirmar que
Concurso:
MPU
Disciplina:
Direito Constitucional
A Carta Magna confere legitimidade para a propositura da Ação Direta de Inconstitucionalidade, dentre outros,
