Questões de Concurso
Filtrar
1.377 Questões de concurso encontradas
Página 205 de 276
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TJ-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a opção correta a respeito do controle de constitucionalidade.
Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito dos modelos difuso e concentrado de controle de constitucionalidade, ambos encampados pelo sistema constitucional brasileiro, é correto afirmar que o controle:
Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Ao julgar determinado recurso de apelação, uma Câmara Cível do Tribunal de Justiça entendeu que a norma estadual que embasava a pretensão do autor destoava da Constituição Federal. À luz da sistemática constitucional vigente, é correto afirmar que a Câmara Cível deveria:
Súmula do STF aprovada por 2/3 de seus membros, com efeito vinculante, nos termos do art. 103-A, da Constituição Federal,
Na ação direta de inconstitucionalidade de ato ou lei estadual,
