Questões de Concurso
Filtrar
1.944 Questões de concurso encontradas
Página 44 de 389
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
PGR
Disciplina:
Direito Constitucional
NO QUE DIZ RESPEITO À ARGUIÇÃO DE
DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO
FUNDAMENTAL (ADPF), ASSINALE A
PROPOSIÇÃO EM CONFORMIDADE COM A
JURISPRUDÊNCIA DO STF:
Concurso:
PGR
Disciplina:
Direito Constitucional
NO QUE CONCERNE AO CONTROLE DE
CONSTITUCIONALIDADE, ASSINALE A
PROPOSIÇÃO INCORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Barra Bonita - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Lei nº 9.882/99, que dispõe sobre o
processo e julgamento da arguição de descumprimento
de preceito fundamental, assinale a alternativa
CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Barra Bonita - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Lei nº 9.868/99, que dispõe sobre o
processo e julgamento da ação direta de
inconstitucionalidade e da ação declaratória de
constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal,
assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
MPE-MS
Disciplina:
Direito Constitucional
Quanto ao assunto, controle de
constitucionalidade e similares, assinale a
alternativa correta.