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1.377 Questões de concurso encontradas

1.377 resultados
Página 46 de 276

Questões por página:

Concurso: PGE-GO

Concurso: PGE-GO
Cargo: Procurador do Estado
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

PGE

Cargo:

Procurador do Estado

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade em análise

notificar erro

Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

remover questão da lista de favoritas

Sobre o controle difuso, é CORRETO afirmar que

(a)

somente pela maioria relativa de seus membros poderão os tribunais declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do poder público.

(b)

contra a decisão do plenário, ou órgão especial, em sede de incidente de inconstitucionalidade nos tribunais, apenas se admitem embargos de declaração.

(c)

a decisão do órgão fracionário não fica vinculada ao decidido pelo pleno ou órgão especial no incidente de inconstitucionalidade, podendo ser afastada por decisão de dois terços dos membros da turma ou seção.

(d)

prescinde-se da oitiva do Ministério Público no incidente de inconstitucionalidade.

(e)

não ofende a cláusula de reserva de plenário o acórdão que apenas afasta a incidência da lei, no todo ou em parte, sem declarar expressamente sua inconstitucionalidade.

Comentários (0)

Concurso: PGE-GO

Concurso: PGE-GO
Cargo: Procurador do Estado
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

PGE

Cargo:

Procurador do Estado

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade em análise

notificar erro

Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

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Sobre os aspedos processuais da ação direta de inconstitucionalidade, é CORRETA a seguinte afirmação:

(a)

Afere-se a legitimidade ativa no momento do ajuizamento da ação.

(b)

Quando ajuizada pelo Governador do Estado, basta que a petição inicial esteja firmada pelo Procurador- Geral do Estado, a quem cabe a representação estadual em juízo.

(c)

Submete-se integralmente ao princípio da colegialidade, não havendo espaço para decisões monocráticas, ressalvada a concessão de medida cautelar no período de recesso.

(d)

É requisito da peticão inicial a indicação do fundamento jurídico do pedido de declaração de inconstitucionalidade, que vincula o tribunal quando do julgamento, em respeito ao princípio da adstrição.

(e)

Não se exige juntada de cópias do ato normativo impugnado, uma vez que se considera notória sua vigência.

Comentários (0)

Concurso: PGE-ES

Concurso: PGE-ES
Cargo: Procurador do Estado
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Procurador do Estado

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade: Médio

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Certo

Errado

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Errou

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Julgue os itens subseqüentes de acordo com o entendimento do
STF quanto ao controle de constitucionalidade das leis.

Norma que cuide de tempo de espera de atendimento em estabelecimento bancário, limitando-o a vinte minutos, pode ser objeto de ADI no STF.

- Certo - Errado

Comentários (0)

Concurso: PGE-ES

Concurso: PGE-ES
Cargo: Procurador do Estado
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Procurador do Estado

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

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Certo

Errado

Descrição

Acertou

Errou

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Julgue os itens subseqüentes de acordo com o entendimento do
STF quanto ao controle de constitucionalidade das leis.

Está sedimentada a adoção da transcendência dos fundamentos determinantes para fins de exame de admissibilidade de reclamação.

- Certo - Errado

Comentários (0)

Concurso: PGE-ES

Concurso: PGE-ES
Cargo: Procurador do Estado
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Procurador do Estado

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

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Certo

Errado

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Julgue os itens subseqüentes de acordo com o entendimento do
STF quanto ao controle de constitucionalidade das leis.

É condição de admissibilidade de ação declaratória de constitucionalidade a demonstração da controvérsia jurisprudencial sobre a compatibilidade entre a norma questionada e o dispositivo da Constituição Federal.

- Certo - Errado

Comentários (0)

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