Questões de Concurso
Filtrar
1.355 Questões de concurso encontradas
Página 93 de 271
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
SEFAZ-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Ao estabelecer que "a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário nenhuma lesão ou ameaça a direito", o inciso XXXV, do artigo 5º, da Constituição Federal está:
Concurso:
SEFAZ-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Não possui legitimidade para propor ação direta de inconstitucionalidade:
Concurso:
SEFAZ-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Suponha que o STF, em ação direta de inconstitucionalidade (ADI), tenha julgado a lei X inconstitucional. Nesse caso, seria correto afirmar que a lei X
Concurso:
SEFAZ-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, as competências originárias do Supremo Tribunal Federal consistem no julgamento de ações que veiculam temas de extrema relevância para a Sociedade, como a recente decisão que acolheu a proteção à liberdade de expressão, nas manifestações públicas em prol da legalização de espécie de droga. A ação julgada pelo STF foi a:
Concurso:
SEFAZ-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
No sistema de controle de constitucionalidade adotado no Brasil existem influências norte-americanas e germânicas. O Brasil, em decorrência disso, estabelece as bases do seu sistema de controle de constitucionalidade em:
