Questões de Concurso
Filtrar
1.425 Questões de concurso encontradas
Página 98 de 285
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
DPU
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito da evolução histórica do constitucionalismo no Brasil, das concepções e teorias sobre a Constituição e do sistema constitucional brasileiro, julgue o item a seguir.
Em relação ao exercício do controle de constitucionalidade pelo Poder Judiciário, o rol de órgãos competentes para o exercício do controle abstrato é mais restrito que o de órgãos aptos ao exercício do controle difuso.
Concurso:
MPE-RR
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
Assinale a opção correta acerca da legitimidade para propositura de ADI de acordo com a jurisprudência do STF.
Concurso:
MPE-RR
Disciplina:
Direito Constitucional
Tendo em vista que, em grande medida, o sistema de controle de constitucionalidade norte-americano serviu de inspiração inicial ao modelo brasileiro, assinale a opção correta.
Concurso:
MPE-RR
Disciplina:
Direito Constitucional
Se um município de determinado estado da Federação editasse lei que restringisse a competência investigativa do MP ao âmbito daquele estado, e se, em consequência, os membros do parquet resolvessem questionar a lei em sede de controle concentrado, então, nesse caso hipotético, seria cabível
Concurso:
TRE-PE
Disciplina:
Direito Constitucional
No que se refere à ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) como instrumento de impugnação de norma pela via abstrata e à sua legitimidade ativa, assinale a opção correta de acordo com o entendimento jurisprudencial e doutrinário sobre a matéria.
