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Questões por página:
João foi preso em flagrante e levado para uma audiência de custódia. Durante a audiência, alegou ter sofrido agressões por parte dos policiais no momento da prisão. Qual é o papel do juiz e do Ministério Público nessa audiência?
Durante uma investigação conduzida pela polícia, o Ministério Público tomou conhecimento de abusos cometidos contra suspeitos, como o uso de força excessiva e intimidações. Qual é a obrigação do Ministério Público diante dessa situação?
O Ministério Público da União exercerá o controle externo da atividade policial por meio de medidas judiciais e extrajudiciais podendo 
Sobre o controle externo da atividade policial, assinale a opção correta em consonância com a atual jurisprudência do STJ e do STF.
Sobre o inquérito policial, controle externo da atividade policial e poder investigatório do Ministério Público, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa incorreta: