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288 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
EBSERH
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca do controle de constitucionalidade,
assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Curitiba - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo Daniel Wunder Hachem (2012), “a temática da omissão do Estado em regulamentar o exercício de direitos
fundamentais insere-se na discussão acerca do controle de constitucionalidade por omissão (ainda que não se limite a
ela), haja vista que em tais circunstâncias a inação do Poder Público importa descumprimento de comandos
constitucionais”. A respeito do assunto, é correto afirmar:
Concurso:
IPREMM - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito do controle de constitucionalidade, é correto
afirmar que
Concurso:
Câmara de Piracicaba - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Como cediço na doutrina e na jurisprudência, a cláusula
de reserva de plenário é um dos requisitos do controle
de constitucionalidade difuso. Nesse sentido, a respeito
dessa cláusula é correto afirmar que é obrigatória sua
observância
Concurso:
Prefeitura de São José dos Campos - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, a respeito da inconstitucionalidade, é correto afirmar que