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Concurso:
CAERN
Disciplina:
Direito Penal
Em maio de 2018, dois funcionários públicos, em
exercício de suas profissões, solicitam indiretamente
vantagem indevida para outrem e como
contraprestação retardam ato de ofício ao qual
estavam obrigados a realizar. Em relação as
consequências penais referentes a prática do caso,
assinale a assertiva correta.
Concurso:
APMBB
Disciplina:
Direito Penal
Quanto aos crimes contra a administração pública, assinale a
alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Dores de Guanhães - MG
Disciplina:
Direito Penal
Determinado médico reiteradamente cobrava “custos adicionais” para realizar cirurgias pelo Sistema Único de Saúde
(SUS). Totalmente ciente da ilicitude de seus atos, aproveitava-se o profissional da situação de vulnerabilidade das
vítimas e de outro médico novato, seu colega no hospital, para exigir de tais pacientes quantia financeira para que se
“furasse a fila” do SUS. Os pacientes eram conduzidos para consulta em seu consultório particular, onde as
cobranças eram efetivadas e os pagamentos realizados.
O Ministério Público, ao preparar a denúncia, está pronto para demonstrar ao judiciário que o médico, de acordo com o que observa o Código Penal, cometeu o crime de
O Ministério Público, ao preparar a denúncia, está pronto para demonstrar ao judiciário que o médico, de acordo com o que observa o Código Penal, cometeu o crime de
Concurso:
Prefeitura de Chã Grande - PE
Disciplina:
Direito Penal
Conforme o Código Penal Brasileiro qual das alternativas
a seguir descreve corretamente o crime de "corrupção
ativa":
Concurso:
Prefeitura de Matriz de Camaragibe - AL
Disciplina:
Direito Penal
Podemos afirmar que o crime de corrupção ativa
consiste em: