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Constitui crime contra a Administração em Geral, praticado por funcionário público:
Concurso:
PM-SP
Disciplina:
Direito Penal
No tocante aos crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa correta.
Plauto é Policial Militar e estava exercendo as suas funções no policiamento de rua de determinado bairro. No exercício dessas funções, surpreendeu João subtraindo objetos da vitrine de uma loja, cujo vidro eie havia quebrado. João. seu amigo, pediu perdão, dizendo que estava desempregado e pretendia vender os objetos para obter recursos. Penalizado com a situação de João. Plauto deixou de prendê-lo e permitiu que deixasse o local. Nesse caso, Plauto cometeu crime de
Arthur mantinha um estabelecimento no centro da cidade onde explorava a prática ilegal de jogos de azar. Tomando ciência desse fato, os policiais civis Bruno e Cândido dirigiram-se até o local, ocasião em que lhes foi oferecida, por parte de Arthur, determinada quantia em dinheiro para que não fossem apreendidos os equipamentos de jogo ilegal, o que foi por eles prontamente aceito. Diante da situação hipotética acima mencionada,
Concurso:
PRF
Disciplina:
Direito Penal
Após um dia de trabalho, ao voltar para casa, Lucas, que vende bolsas falsificadas em uma feira, foi abordado por uma equipe da PRF em uma blitz. Com receio de revistarem seu carro e encontrarem as mercadorias falsificadas, Lucas entabulou uma conversa com um policial rodoviário federal e perguntou se ele já havia jantado. O policial respondeu que não e, então, Lucas lhe ofereceu R$ 500, afirmando ser uma contribuição para o jantar do policial. O policial não aceitou a proposta e, suspeitando da atitude de Lucas, pediu para que ele saísse do carro. Realizou uma busca no veículo e encontrou as mercadorias falsificadas. Lucas foi preso em flagrante.
Considerando essa situação hipotética, julgue o próximo item.
Lucas cometeu o crime de corrupção ativa, pois o crime foi consumado, apesar de o policial rodoviário federal não ter aceitado a vantagem indevida, bem como o crime de contrabando.
Considerando essa situação hipotética, julgue o próximo item.
Lucas cometeu o crime de corrupção ativa, pois o crime foi consumado, apesar de o policial rodoviário federal não ter aceitado a vantagem indevida, bem como o crime de contrabando.