Questões de Concurso

Responda às questões 76 e 77 com base no texto a seguir.

José é funcionário público estadual, ocupando a Secretaria Estratégica da Articulação Política do Governo do Amazonas. Ciente de que o governador não tem nenhum apoio na Assembleia Legislativa, João elabora o seguinte plano criminoso:

I. Determina que Luiz, secretário estadual de Comunicação, promova a contratação da agência de publicidade APT, da qual o sócio gerente é o publicitário Marcos. Tal fato foi realizado por Luiz em estrita obediência a José.

II. José combina com Marcos que os valores dos serviços de publicidade serão superfaturados em 300%, de modo que o valor excedente seja apropriado por Marcos para atender aos interesses de José. Graças a esse esquema, que contou com a anuência de Luiz, José e Marcos conseguem desviar R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) dos cofres estaduais.

III. José arregimenta dez deputados estaduais dispostos a apoiar todas as iniciativas e projetos de lei do Governo Estadual mediante o recebimento de vantagens econômicas, iniciando pagamentos mensais no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para assegurar esse apoio irrestrito;

IV. José dá conhecimento a Marcos do funcionamento do esquema, de modo que Marcos faça os pagamentos mensais, por meio de cheques nominais, às pessoas indicadas por esses deputados, os quais sacam os valores no caixa dos bancos;

V. Passados seis meses o esquema chega ao fim e José e Marcos decidem dividir o valor restante entre eles, recebendo cada um cerca de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).