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Concurso:
Prefeitura de Guarabira - PB
Disciplina:
Direito Penal
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Considerando o caso narrado no Texto III, analise os itens a seguir.
I- David praticou o crime de concussão, punível com pena de reclusão.
II- O texto descreve a prática do crime de corrupção passiva, punível com pena de detenção.
III- A pena deve ser aumentada de um terço em razão do fato de David ter deixado de praticar ato de sua competência.
IV- Ao omitir informações com a finalidade de reduzir tributo, a Construtora Gama Ltda. cometeu crime contra a ordem tributária.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
I- David praticou o crime de concussão, punível com pena de reclusão.
II- O texto descreve a prática do crime de corrupção passiva, punível com pena de detenção.
III- A pena deve ser aumentada de um terço em razão do fato de David ter deixado de praticar ato de sua competência.
IV- Ao omitir informações com a finalidade de reduzir tributo, a Construtora Gama Ltda. cometeu crime contra a ordem tributária.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
Ricardo, Secretário Estadual de Obras Públicas, solicitou e recebeu a quantia de cinco mil reais a título de propina para fraudar o caráter competitivo de licitação voltada à construção de uma rodovia estadual.
Para ocultar a origem ilícita dos valores recebidos em espécie, Ricardo celebrou um negócio jurídico com Amanda, proprietária de uma renomada galeria de arte, que estava ciente do cargo ocupado por Ricardo. Amanda aceitou receber os valores em dinheiro e, em contrapartida, simulou a venda de três quadros subfaturados para Ricardo, emitindo notas fiscais ideologicamente falsas. Posteriormente, Ricardo revendeu as obras de arte no mercado internacional, integrando o dinheiro ao seu patrimônio.
Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
Para ocultar a origem ilícita dos valores recebidos em espécie, Ricardo celebrou um negócio jurídico com Amanda, proprietária de uma renomada galeria de arte, que estava ciente do cargo ocupado por Ricardo. Amanda aceitou receber os valores em dinheiro e, em contrapartida, simulou a venda de três quadros subfaturados para Ricardo, emitindo notas fiscais ideologicamente falsas. Posteriormente, Ricardo revendeu as obras de arte no mercado internacional, integrando o dinheiro ao seu patrimônio.
Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
O servidor público X é chefe de uma seção de um órgão público e está ciente de que o
seu subordinado Y não cumpriu várias das tarefas que lhe foram atribuídas e apresenta diariamente
comportamento desidioso, o que constitui uma infração disciplinar passível de punição com demissão.
Entretanto, o servidor X deixa de comunicar esses fatos à autoridade competente, pois sente pena do
seu subordinado, porque sabe que Y está enfrentando problemas pessoais. Com base nessas
informações, é CORRETO afirmar:
Concurso:
Prefeitura de Itapemirim - ES
Disciplina:
Direito Penal
Tício é funcionário público municipal e recebeu para
si, diretamente, em razão de sua função, vantagem
indevida, consistente em dinheiro em espécie no
valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para que
concedesse com rapidez um alvará para um
empreendimento irregular no município. Nesse caso,
pode-se dizer que Tício praticou o crime:
Acerca dos crimes contra a Administração Pública em geral elencados no Código Penal Brasileiro, assinale a
afirmativa CORRETA:
