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Em uma pequena cidade do interior, a prefeitura lançou um programa de coleta seletiva de lixo, visando a sustentabilidade ambiental e a geração de renda para cooperativas locais. No entanto, observou-se que a adesão da população era baixa, especialmente em bairros mais afastados e com menor acesso à informação. Para reverter esse quadro, a gestão municipal precisa pensar em estratégias que promovam a participação efetiva dos cidadãos nas políticas públicas.
A Constituição Federal de 1988, conhecida como "Constituição Cidadã", estabelece a cidadania como um dos pilares fundamentais da República Federativa do Brasil. No entanto, a plena realização da cidadania, especialmente a substancial, ainda enfrenta desafios significativos no país. Diante desse cenário, analise as afirmativas abaixo sobre cidadania e inclusão social.
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A diversidade cultural, definida como a multiplicidade de elementos particulares como linguagem, tradições e religião de um grupo em um território, é considerada pela UNESCO tão essencial para a humanidade quanto a biodiversidade é para a natureza, refletindo a importância do pluralismo na sociedade contemporânea.
A diversidade cultural, definida como a multiplicidade de elementos como linguagem, tradições e religião de um grupo em um território específico, é considerada pela UNESCO tão essencial quanto a biodiversidade para a natureza, sendo um dos pilares para a construção de uma sociedade plural e democrática, conforme preconiza a Constituição Federal de 1988.
A Lei Maria da Penha, em sua aplicação, visa combater a violência doméstica e familiar contra a mulher, baseando-se estritamente no sexo biológico para determinar a proteção. Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ampliou sua aplicação para incluir mulheres trans, fundamentando que a proteção se dá em razão do gênero.
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