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Concurso:
MPE-PI
Disciplina:
Direito Ambiental
Em relação aos espaços territoriais e seus componentes, bem como à gestão de florestas públicas, assinale a opção correta.
Concurso:
MPE-AP
Disciplina:
Direito Ambiental
A criação de Unidades de Conservação, segundo a Lei Federal no 9.985, de 18/07/2000, depende de
Questão Anulada
Às Unidades de Conservação, configuradas como espaços territoriais e seus recursos ambientais protegidos, com objetivos de conservação e limites definidos, aplica-se regime especial de administração, respeitadas, entre outras, diretrizes que
O Estado X criou por Decreto um Parque Estadual, unidade de conservação da natureza de proteção integral segundo a Lei Federal nº 9.985/2000. Passados 5 anos, editou-se um novo Decreto para desafetar parte da área deste Parque Estadual, reduzindo-se, assim, sua extensão territorial. O novo Decreto é
Concurso:
TRF - 1ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Ambiental
Acerca do Sistema Nacional de Unidades de Conservação e das normas relativas à criação, implantação e gestão dessas unidades, assinale a opção correta.
