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João,8 anos, foi pego em flagrante furtando roupas em um shopping.


De acordo com os dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente, João deverá ser encaminhado ao

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Douglas,16 anos, foi surpreendido portando grande quantidade de drogas e uma quantia em dinheiro, durante incursão policial em sua comunidade. Apurou-se que Douglas abandonou os estudos no 6º ano do Ensino Fundamental e iniciou o uso de drogas quando tinha 12 anos.


Sobre o caso narrado, em consonância com a legislação vigente, assinale a afirmativa correta.

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Jefferson,16 anos, foi apreendido após denúncia de agressão e ameaça à sua própria mãe. Na audiência de apresentação, o Juiz requereu, entre outras providências, a realização do estudo psicológico, a ser juntado aos autos para a segunda audiência.


O processo de avaliação psicológica de Jefferson deverá

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Um psicólogo é entrevistado por um telejornal para comentar uma infração cometida por uma criança menor de idade. Para não a expor, esse profissional menciona apenas as iniciais do nome e do sobrenome da criança na reportagem. Nesse caso, o psicólogo
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Ao discutir o relatório psicossocial do adolescente em conflito com a lei, Costa, Penso, Sudbrack e Jacobina (2011) defendem que
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