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Concurso:
MP
A coação irresistível, por excluir a culpabilidade, afasta a caracterização de crime militar, mesmo que a ordem emanada de superior hierárquico, em tese, configure um ilícito penal militar, pois o militar, ao cumprir a ordem, age sob excludente de exigibilidade de conduta diversa.
Concurso:
MP
A coação irresistível, por excluir a culpabilidade do agente, afasta a configuração de crime militar, mesmo que a ordem emanada de superior hierárquico seja manifestamente ilegal e o executor tenha plena ciência de sua ilicitude, uma vez que a obediência hierárquica se sobrepõe a qualquer outra consideração.
Concurso:
MP
Um sargento da reserva remunerada, durante uma solenidade militar, presenciou um cabo desferir um tapa no rosto de um soldado que estaria descumprindo ordens. Posteriormente, ao ser chamado para prestar depoimento no Inquérito Policial Militar (IPM) instaurado para apurar o ocorrido, o sargento relatou os fatos com detalhes, mas a autoridade militar hesitou em aceitar seu depoimento por ele ser militar da reserva.
Concurso:
MP
Em relação aos crimes militares e suas definições no ordenamento jurídico brasileiro, a conduta de um militar que, em serviço, desrespeita um superior hierárquico, mesmo que por meio de uma ordem aparentemente abusiva, configura o crime de desrespeito a superior, sendo a obediência hierárquica um dever absoluto e inquestionável, sem margem para qualquer tipo de questionamento ou recusa.
Concurso:
MP
Em uma unidade militar, um oficial foi acusado de desrespeitar um superior hierárquico durante uma formatura. A conduta, se comprovada, pode configurar um crime militar previsto no Código Penal Militar. Diante desse cenário, assinale a alternativa que apresenta corretamente a definição e a tipificação de crimes militares relacionados à disciplina e hierarquia.
