2. Questões de Concurso
  3. Conhecimentos Específicos - Noções de Direito Processual Penal Militar
  4. Assunto - Crime militar: conceito. Da violência contra superior ou oficial de serviço. Do desrespeito a superior e do vilipêndio a símbolo nacional ou farda. Da coação irresistível e da obediência hierárquica

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Em uma unidade militar, um oficial foi acusado de desrespeitar um superior hierárquico durante uma formatura. A conduta, se comprovada, pode configurar um crime militar previsto no Código Penal Militar. Diante desse cenário, assinale a alternativa que apresenta corretamente a definição e a tipificação de crimes militares relacionados à disciplina e hierarquia.
Durante um treinamento de campo, o Soldado Pereira, visivelmente irritado com as ordens recebidas, dirigiu-se ao seu superior imediato com palavras de baixo calão e gestos obscenos, proferindo ofensas à sua honra e à instituição militar. Posteriormente, ao ser confrontado por outro oficial sobre seu comportamento, o Soldado Pereira alegou que agiu sob coação irresistível de um colega que o ameaçou caso não desacatasse o superior. A defesa do soldado busca, com base em suas alegações, afastar sua responsabilidade penal.
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