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Concurso:
PM-SP
Disciplina:
Direito Penal Militar
Durante o serviço, no período noturno, em uma Unidade de Corpo de Bombeiros, um Soldado PM, escalado no serviço de telegrafia, sem intenção, acomodou-se em uma cadeira e dormiu.
Tal conduta
Concurso:
PM-SE
Disciplina:
Direito Penal Militar
Questão Anulada
Assinale a alternativa incorreta sobre a noção de crimes, também conhecidos como infrações penais plurissubjetivas no Direito Penal Militar.
Concurso:
PM-SC
Disciplina:
Direito Penal Militar
O TÍTULO II do Decreto-lei n° 1.001, de 21 de outubro de 1969, – Código Penal Militar (CPM), trata sobre o CRIME, trazendo algumas concepções a respeito de erros. Nesse sentido, assinale a alternativa correta, de acordo com o que o Código Penal Militar disciplina sobre erro em seu TÍTULO II.
Concurso:
PM-SC
Disciplina:
Direito Penal Militar
Na visão material (essência da infração, sob o ponto de vista da sociedade), constitui o crime toda a conduta lesiva a bem juridicamente tutelado, merecedora de pena; na ótica formal (captada a essência pelo legislador, transformarse em lei), é a conduta lesiva a bem juridicamente tutelado, merecedora de pena, devidamente prevista em lei. Sobre a teoria do crime militar, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PM-SC
Disciplina:
Direito Penal Militar
Segundo o artigo 47 do Decreto-Lei nº 1.001/69 (Código Penal Militar) assinale, de acordo com os elementos não constitutivos do crime, a alternativa CORRETA:
