2. Questões de Concurso

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Em relação ao crime militar, é CORRETO afirmar:
Marque a alternativa CORRETA. Segundo as prescrições do Código Penal Militar (CPM), o crime que admite, no mesmo artigo, a modalidade dolosa e preterdolosa é:

Considerando o estabelecido no Código Penal Militar (CPM), Decreto-Lei n.1.001/69, acerca do lugar do crime, analise as assertivas abaixo e, ao final, responda o que se pede.


I. Considera-se praticado o fato, no lugar em que se desenvolveu a atividade criminosa, no todo ou em parte, e ainda que sob forma de participação, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

II. Nos crimes omissivos, o fato considera-se praticado no lugar em que deveria realizar-se a ação omitida.

III. Aplica-se a teoria da atividade para os crimes comissivos e omissivos.

IV. Aplica-se a teoria do resultado para os crimes comissivos e omissivos.


Marque a alternativa CORRETA:

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Sobre o crime culposo, considerando o regramento estabelecido no Código Penal Militar (CPM), marque a alternativa CORRETA:
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Nos termos do Código Penal Militar (CPM), considera-se tentado o crime quando:
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