Filtrar


Questões por página:
Assinale a alternativa que apresenta crime próprio quanto ao sujeito ativo.
Em matéria de CRIMES MONOSSUBJETIVOS, QUANDO COMETIDOS POR MAIS DE UM AGENTE, é CORRETO afirmar que:

Sobre aspectos legais dos procedimentos policiais, julgue o item a seguir.  

Policial rodoviário federal que, em vistoria realizada em rodovia federal, identifique veículo com motor apresentando sinais de raspagem e supressão de algoritmos, estará diante de possível crime comum.

Sobre as referências aos diversos sistemas formulados para a teoria do crime constantes do Código Penal Comum e do Código Penal Militar, analise as afirmativas a seguir.


I. O Código Penal Comum trata a descriminante putativa conforme a teoria limitada da culpabilidade.

II. O Código Penal Militar registra circunstâncias judiciais compatíveis com a teoria psicológico- -normativa da culpabilidade.

III. O Código Penal Comum concebe os crimes comissivos impróprios de maneira compatível com sistema de base normativa.

IV. O Código Penal Militar considera dolo e culpa conforme o sistema causal-naturalista.


Estão corretas as afirmativas