Questões de Concurso

Concurso: CBM-BA

Concurso: CBM-BA
Cargo: Soldado Combatente
Ano: 2020

Ano:

2020

Banca:

IBFC

Cargo:

Soldado Combatente

Disciplina: Direito Penal Militar

FC560973

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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No que se refere ao crime de desobediência, como previsto no Código Penal Militar, assinale a alternativa correta.

(a)

seu cometimento não se apresenta, simultaneamente, como transgressão disciplinar

(b)

configura crime de desobediência a insurgência a uma ordem ilegal

(c)

o crime de desobediência pode ser praticado por civil, desde que este se oponha ao cumprimento de uma determinação emanada de um militar em serviço

(d)

para que ocorra o crime de desobediência, imperativo se faz que a determinação parta de uma autoridade militar

(e)

ainda que ocorra uma oposição a uma ordem superior, mediante violência, estaremos diante do crime de desobediência

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Concurso: CBM-BA

Concurso: CBM-BA
Cargo: Soldado Combatente
Ano: 2020

Ano:

2020

Banca:

IBFC

Cargo:

Soldado Combatente

Disciplina: Direito Penal Militar

FC560972

Dificuldade em análise

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Alternativa B

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Alternativa D

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No que se refere ao crime de peculato-furto, como previsto no Código Penal Militar, assinale a alternativa correta.

(a)

no peculato-furto, a reparação do dano, se precede a sentença irrecorrível, extingue a punibilidade; se lhe é posterior, reduz de metade a pena imposta

(b)

no peculato-furto, a conduta típica se perfaz quando o agente se apropria de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo ou comissão, recebeu por erro de outrem

(c)

no peculato-desvio, o arrependimento posterior, faz com que o agente responda pelos atos até então praticados

(d)

no peculato-furto, a conduta típica se consubstancia quando o sujeito ativo se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tema posse ou detenção, em razão do cargo ou comissão

(e)

verifica-se o peculato-furto quando o agente, embora não tenha a posse ou detenção do dinheiro, valor ou bem, o subtrai, ou contribui para que seja subtraído, em proveito próprio ou alheio, valendo-se da facilidade que lhe proporciona a qualidade de militar

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Concurso: CBM-RO

Concurso: CBM-RO
Cargo: Oficial Bombeiro Militar
Ano: 2022

Ano:

2022

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Oficial Bombeiro Militar

Disciplina: Direito Penal Militar

FC559987

Dificuldade: Fácil

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Cada uma das opções a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada. Assinale a opção correta, considerando os conceitos de crime própria e impropriamente militar.

(a)

O comandante de um Grupamento de Bombeiros Militar cometeu o crime militar de desobediência à decisão judicial proferida pelo juiz militar. Nessa situação, o comandante do Grupamento de Bombeiros Militar cometeu crime propriamente militar.

(b)

Um sargento reformado, ao visitar o quartel do 70º Grupamento de Bombeiros Militar, desobedeceu à ordem do comandante da unidade. Nessa situação, o sargento cometeu crime propriamente militar.

(c)

Durante o serviço ordinário, um tenente da ativa, insatisfeito com uma determinação recebida de seu comandante de companhia, esperou o término do serviço, foi para casa e publicou críticas indevidas ao ato praticado por seu superior nas suas redes sociais. Nessa situação, o tenente praticou crime propriamente militar.

(d)

Uma sargento da ativa furtou o celular da vítima de acidente de carro, enquanto prestava socorro, durante o seu plantão. Nessa situação, a sargento cometeu crime propriamente militar.

(e)

Após passar em frente a um Grupamento de Bombeiros Militar, um jovem civil praticou violência contra a sentinela que estava de plantão na guarda do quartel. Nessa situação, apesar de o agente ser civil, praticou crime impropriamente militar, pois a conduta que praticou é prevista no Código Penal Militar, a vítima era militar e se encontrava de serviço.

Concurso: MI

Concurso: MI
Cargo: Direito -
Ano: 2024

Ano:

2024

Banca:

Marinha

Cargo:

Direito -

Disciplina: Direito Penal Militar

FC559144

Dificuldade: Muito difícil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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De acordo com o Código Penal Militar, assinale a opção correta:

(a)

Ocorre crime quando o comandante de navio, na iminência de perigo ou grave calamidade, compele os subalternos, por meios violentos, a executar serviços e manobras urgentes, para salvar a unidade ou vidas.

(b)

No crime de estelionato se o agente é primário e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção ou diminuí-la pela metade.

(c)

No caso de lesões levíssimas, o juiz não pode considerar a infração como disciplinar.

(d)

No crime de falso testemunho ou falsa perícia, o fato deixa de ser punível, se, antes da sentença o agente se retrata.

(e)

No crime de favorecimento pessoal, se quem presta o auxilio é ascendente, descendente, tutor ou curador do criminoso, fica isento de pena.

Concurso: PM-CE

Concurso: PM-CE
Cargo: Soldado - Masculino
Ano: 2023

Ano:

2023

Banca:

IDECAN

Cargo:

Soldado - Masculino

Disciplina: Direito Penal Militar

FC558114

Dificuldade: Muito fácil

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Motivo:

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O Soldado Pedro se encontrava de folga, à paisana e portando arma do quartel. Resolveu ir ao Bar Deus Me Livre, localizado em local não recomendado para um militar estadual. Após ingerir algumas cervejas, verificou que a arma havia sido furtada. Apesar do furto, restituiu à Corporação o valor da arma que foi dele subtraída, antes da sentença irrecorrível. Nessa situação hipotética, marque a alternativa correta.

(a)

O Soldado Pedro cometeu crime de peculato culposo, pois foi negligente, não observou o dever de cuidado, possibilitando o furto da arma institucional por terceiros.

(b)

O Soldado Pedro cometeu crime de extravio culposo de armamento face a negligência ao portar arma de fogo da instituição em local não recomendado.

(c)

O Soldado Pedro cometeu crime de peculato culposo por haver dado destinação diversa à arma institucional.

(d)

O Soldado Pedro não cometeu crime nenhum, pois restituiu o valor da arma à Corporação, portanto não pode ser processado e julgado.

(e)

O Soldado Pedro cometeu crime de desobediência.

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