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  4. Assunto - Crimes Contra A Administração Pública

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Um jovem, com histórico de envolvimento com pequenos furtos e agressões, é abordado por policiais em uma operação de rotina em uma comunidade. Durante a revista pessoal, é encontrada em sua posse uma pequena quantidade de substância entorpecente, que ele alega ser para uso próprio. No entanto, os policiais também encontram em sua residência, após autorização judicial, uma quantidade consideravelmente maior da mesma substância, além de dinheiro em espécie e apetrechos comumente associados à venda de drogas.
Um indivíduo, inconformado com a recusa de um cliente em comprar um produto, proferiu ofensas de cunho racial contra ele, utilizando termos pejorativos que remetiam à sua etnia. A conduta, além de gerar constrangimento, causou abalo emocional significativo à vítima. Diante desse cenário, a qual tipo penal a conduta do agressor pode ser subsumida, considerando a legislação vigente que visa coibir a discriminação e o preconceito?
Em um debate acalorado em rede social, um indivíduo, visando denegrir a imagem de um colega de trabalho, espalhou informações falsas sobre sua conduta profissional, imputando-lhe a prática de atos ilícitos que jamais ocorreram. A intenção clara era difamá-lo perante colegas e superiores hierárquicos. A situação descrita configura um crime contra a honra.
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