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Sobre o que configura conduta típica do crime de recusa de obediência, assinale a alternativa correta.
Sobre o que constitui a conduta típica de crime militar de motim, assinale a alternativa correta.
Concurso:
APMBB
Disciplina:
Direito Penal Militar
É considerado crime contra autoridade ou disciplina militar:
Concurso:
APMBB
Disciplina:
Direito Penal Militar
Uma patrulha motorizada, composta por um segundo tenente
e um soldado, ao avistar, logo adiante, um aluno oficial fardado,
em trânsito, resolve “pregar uma peça” na mencionada
praça especial, mediante cessão, pelo oficial, de sua jaqueta,
com os distintivos e insígnias privativos de seu posto, a seu
soldado motorista, o qual vestiu tal peça do fardamento. O
aluno oficial, ao avistar a patrulha, acabou por apresentar-se
ao soldado, pensando tratar-se de superior hierárquico. No
caso narrado, o soldado e o oficial praticaram, pelo menos
em tese:
Concurso:
Quadro Técnico
Disciplina:
Direito Penal Militar
De acordo com o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, assinale a opção correta em relação ao crime previsto no art. 166 do Código Penal Militar (CPM), que tipifica como crime a conduta de militares que fazem críticas públicas contra atos de seu superior.
