desrespeito a superior possui modalidade culposa.

violência contra militar em serviço não possui formas qualificadas.

incitamento possui modalidade culposa.

violência contra superior possui formas qualificadas.

embriaguez, em serviço, é tipificado apenas na hipótese de o militar se apresentar embriagado para o início do serviço, sendo apenado com reclusão.

desacato a superior é apenado com reclusão e possui forma de agravação de pena na hipótese de o superior desacatado ser o comandante da unidade a que pertence o autor do crime.

dormir em serviço possui modalidade culposa e poderá ser tipificado no momento em que o militar, estando na função de sentinela, abandona seu posto.

desacato a militar possui forma de agravação de pena na hipótese da vítima se tratar de comandante da unidade.

o superior for comandante da unidade a que pertence o agente, ou oficial general, a pena será de detenção.

a violência for praticada com arma, a pena será aumentada de dois terços.

da violência resultar lesão corporal, aplicar-se-á, além da pena da violência, a do crime contra a pessoa.

da violência resultar morte, a pena será de reforma.

o crime ocorrer em serviço, a pena será aumentada de um terço.

militares ou assemelhados se reunirem, agindo contra ordem de superior, mas não se negando a cumpri-la.

militares ou assemelhados se reunirem, recusando obediência a superior, quando estejam praticando violência.

militares, mas não seus assemelhados, se reunirem, recusando obediência a superior, quando estejam agindo sem ordem.

militares ou assemelhados assentirem em recusa individual de obediência, ou em resistência ou violência contra superior.

militares ou assemelhados ocuparem quartel, fortaleza, arsenal, fábrica ou estabelecimento militar, ou dependência de qualquer deles, hangar, aeródromo ou aeronave, navio ou viatura militar, para qualquer finalidade.

prisão simples, de dois a seis meses, e multa.

detenção, de três meses a um ano, se o fato não constitui crime mais grave.

detenção, de seis meses a dois anos, se o fato não constitui crime mais grave.

reclusão, de um a três anos

reclusão, de dois a quatro anos, e multa.