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Concurso:
PM-PI
Disciplina:
Direito Penal Militar
No tocante aos crimes militares, marque a alternativa incorreta:
Concurso:
PM-PI
Disciplina:
Direito Penal Militar
O crime militar de “recusar obedecer à ordem do superior sobre assunto ou matéria de serviço, ou relativamente a dever imposto em lei, regulamento ou instrução” prevê a seguinte pena:
Concurso:
PM-PE
Disciplina:
Direito Penal Militar
Sobre o crime de violência contra superior previsto no Código Penal Militar: “Praticar violência contra superior”, analise as afirmativas a seguir:
I. O crime se qualifica se o superior é comandante da unidade a que pertence o agente.
II. A consumação do crime exige a ocorrência de lesão corporal.
III. Para configurar o tipo penal, o crime deve ser praticado em serviço.
IV. Se a violência é praticada com arma, a pena é aumentada.
Está CORRETO o que se afirma em
I. O crime se qualifica se o superior é comandante da unidade a que pertence o agente.
II. A consumação do crime exige a ocorrência de lesão corporal.
III. Para configurar o tipo penal, o crime deve ser praticado em serviço.
IV. Se a violência é praticada com arma, a pena é aumentada.
Está CORRETO o que se afirma em
Concurso:
PM-PB
Disciplina:
Direito Penal Militar
No que se refere ao crime de violência contra superior (art.157 do Código Penal Militar), assinale a alternativa correta:
Concurso:
PM-PB
Disciplina:
Direito Penal Militar
Assinale a alternativa correta. Segundo o artigo 157 do código penal militar, quem praticar violência contra superior terá imposta a pena de:
