Filtrar
42 Questões de concurso encontradas
Página 1 de 9
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
Câmara de Guarujá - SP
Disciplina:
Direito Penal
A respeito dos crimes contra a incolumidade pública, assinale a alternativa que está de acordo com o Código Penal.
Disciplina:
Direito Penal
A. fez uma fogueira em via pública, a fim de comemorar o Dia de São João. O fogo saiu de controle, causando incêndio e danificando o patrimônio de terceiros. A. reconheceu que utilizou demasiado combustível, que não se atentou para a proximidade dos bens alheios e que nunca imaginou a consequência de seus atos. A., de fato, foi imprudente.
Sendo assim, a figura típica que se adequa ao caso hipotético narrado é
Concurso:
CBM-MS
Disciplina:
Direito Penal
O cidadão Marcos, incomodado com as obras que haviam sido feitas pela Prefeitura para evitar a inundação no período de chuva, resolveu fechar todos os bueiros da sua rua, expondo todos os vizinhos a perigo de terem suas casas inundadas no primeiro temporal que ocorresse. Nesse caso, é possível afirmar que:
Concurso:
CBM-MS
Disciplina:
Direito Penal
No crime de incêndio, por ter dolosamente exposto a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem, o agente criminoso está sujeito a uma pena de reclusão, de três a seis anos, e multa. No entanto, se o incêndio é em depósito de explosivo, combustível ou inflamável, haverá aumento da pena:
Sabe-se que é crime o ato de envenenar substância alimentícia ou medicinal destinada a consumo. Se ocorrer na modalidade culposa, é correto afirmar que tal conduta
