Questões de Concurso
Filtrar
10 Questões de concurso encontradas
Página 2 de 2
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Penal
mostrar texto associado
O crime de entrar ou permanecer em casa alheia contra a vontade expressa ou tácita do morador é infração penal que consta no rol dos delitos contra a pessoa.
Concurso:
DEPEN
Disciplina:
Direito Penal
mostrar texto associado
Considere que Adolfo, querendo apoderar-se de bens existentes no interior de uma casa habitada, tenha adentrado o local e subtraído telas de LCD e forno micro-ondas. Nessa situação, aplicando-se o princípio da consunção, Adolfo não responderá pelo crime de violação de domicílio, mas somente pelo crime de furto.
Visualizar Questão Comentada
Concurso:
DPE-DF
Disciplina:
Direito Penal
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir.
A violação de domicílio é crime de mera conduta, não se exigindo resultado determinado.
A violação de domicílio é crime de mera conduta, não se exigindo resultado determinado.
Concurso:
MPE-SC
Disciplina:
Direito Penal
No crime de violação de domicílio, previsto no art.150 do Código Penal, existe uma circunstância de especial aumento de pena segundo a qual aumenta-se a pena de um terço, se o fato é cometido por funcionário público, fora dos casos legais, ou com inobservância das formalidades estabelecidas em lei, ou com abuso de poder.
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Penal
. Aproveitando-se da porta que estava apenas encostada, Pedro ingressou sozinho e durante o dia na residência de José, sabendo que no local não havia ninguém, subtraindo dali dois relógios de pulso que depois se apurou estarem quebrados. Assinale a alternativa correta a respeito da conduta de Pedro.
