Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

Um grupo de indivíduos, motivado por profundo desprezo à religião de matriz africana de seus vizinhos, passou a proferir xingamentos e ameaças, além de destruir objetos de cunho religioso que estavam na área externa da residência. A ação foi filmada por câmeras de segurança e divulgada na internet, gerando grande repercussão. A conduta dos agentes, além de configurar crime de dano, pode ser enquadrada em legislação específica que visa coibir atos discriminatórios.

(a)

A conduta configura crime de injúria racial, conforme a Lei nº 7.716/1989, pois houve ofensa à dignidade em razão da religião, sendo o crime inafiançável e imprescritível.

(b)

A ação se enquadra no crime de racismo, previsto na Lei nº 7.716/1989, pois a destruição de objetos religiosos e as ameaças demonstram a intenção de discriminar e humilhar em razão da etnia e crença.

(c)

A conduta configura crime de dano qualificado pela motivação religiosa, mas não se enquadra na Lei nº 7.716/1989, pois esta se restringe a crimes de preconceito de raça ou cor.

(d)

O ato de proferir xingamentos e ameaças em razão da religião configura injúria religiosa, prevista no Código Penal, e a destruição dos objetos é crime de dano autônomo.

(e)

A conduta configura crime de racismo, pois a Lei nº 7.716/1989 abrange a discriminação por motivo de religião, e a destruição de objetos religiosos é uma forma de manifestação desse preconceito.

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