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Assinale a alternativa correta:
Concurso:
Prefeitura de Japaratinga - AL
Disciplina:
Direito Penal
O Art. 146-A do Código Penal Brasileiro descreve
uma prática de intimidação sistemática, individual ou
coletiva, mediante violência física ou psicológica, de
forma intencional, repetitiva e sem motivação
evidente, por meio de atos de humilhação ou
discriminação. Assinale a alternativa que indica o
termo popularmente utilizado para esse tipo de
conduta:
Concurso:
PC-CE
Disciplina:
Direito Penal
Considerando o Código Penal Brasileiro, é correto afirmar
que são crimes praticados contra a pessoa:
Em maio de 2025, José, agindo com dolo, afirmou, por meio de
gritos, que mataria, a facadas, a sua esposa Maria, no contexto
de violência doméstica e familiar contra a mulher. Aterrorizada
com as falas expostas, Maria fugiu do domicílio do casal,
refugiando-se na residência da sua genitora.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, José responderá pelo crime de:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, José responderá pelo crime de:
Conforme Abramovay et al. (2012), infelizmente muitas
escolas sentem a violência em seu cotidiano. Um dos
comportamentos dessa violência, que consta no Código
Penal Brasileiro, caracterizada como violência “dura”, é
