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Concurso:
TRF - 6ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Penal
Após complexo e exemplar trabalho investigativo realizado pela
Polícia Federal, descobriu-se que Fábio, primário, transportou,
mediante fraude, Luana, pessoa maior e capaz, para fora do
território nacional, com a finalidade de submetê-la a trabalho em
condições análogas à de escravo.
Registre-se que Fábio não integra organização criminosa e não há qualquer indicativo de que Luana seria submetida à exploração sexual. Consigne-se, por fim, que a vítima foi salva antes de ser, efetivamente, submetida a trabalho em condições análogas à de escravo.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Fábio
Registre-se que Fábio não integra organização criminosa e não há qualquer indicativo de que Luana seria submetida à exploração sexual. Consigne-se, por fim, que a vítima foi salva antes de ser, efetivamente, submetida a trabalho em condições análogas à de escravo.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Fábio
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Penal
Tícia, maior, residente no exterior, aceitou a proposta feita por Caio, seu namorado, de retornar ao Brasil para
trabalhar como stripper em sua boate. Caio pagou todas
as despesas da viagem de Tícia, como combinado entre
eles. Quando chegou no Brasil, Caio, no entanto, propôs a Tícia que ela também se relacionasse sexualmente
com os clientes, e ela aceitou. Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta, levando em conta
apenas a caracterização do crime de tráfico de pessoas.
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Penal
Marta e Caio eram amigos e trabalhavam na mesma empresa, há anos, exercendo idêntica função. Com a aposentadoria de um funcionário, ocupante de cargo superior e melhor renumerado, a empresa, para não ter que
escolher um em detrimento do outro, decidiu aplicar uma
prova, sendo promovido aquele que alcançasse a melhor pontuação. Caio, por acreditar que Marta se sairia
melhor na prova, sabendo do relacionamento extraconjugal por ela mantido, exigiu que Marta pedisse demissão,
para não realizar a prova, sob pena de revelar a traição
ao marido. Marta, com medo de eventual revelação da
traição ao marido, de fato, pediu demissão da empresa,
mudando, inclusive, de cidade. Caio, por sua vez, com a
saída de Marta, assumiu a vaga. Diante da situação hipotética, é correto afirmar que Caio incorreu no crime de
É uma grave violação dos Direitos Humanos, associada a diversas formas de
exploração, que pode ocorrer tanto no território nacional quanto de forma transnacional, afetando
diretamente a liberdade e a dignidade das vítimas. Qual crime é esse?
Concurso:
Prefeitura de Aquiraz - CE
Disciplina:
Direito Penal
Considere o caso a seguir:
Durante uma acalorada discussão de trânsito, o motorista “A” desce de seu veículo e, apontando o dedo para a motorista “B”, grita: “Eu sei quem você é! Se eu te encontrar de novo nesta rua, vou passar por cima de você com o meu carro!”. A motorista “B”, sentindo-se atemorizada com a promessa de violência, anota a placa do veículo e registra um boletim de ocorrência.
Considerando a conduta do motorista “A”, assinale a alternativa CORRETA.
Durante uma acalorada discussão de trânsito, o motorista “A” desce de seu veículo e, apontando o dedo para a motorista “B”, grita: “Eu sei quem você é! Se eu te encontrar de novo nesta rua, vou passar por cima de você com o meu carro!”. A motorista “B”, sentindo-se atemorizada com a promessa de violência, anota a placa do veículo e registra um boletim de ocorrência.
Considerando a conduta do motorista “A”, assinale a alternativa CORRETA.