Questões de Concurso

não comete crime contra a organização do trabalho, porque o recrutamento ocorreu dentro do território nacional.

só comete crime contra a organização do trabalho se o recrutamento for feito mediante fraude.

comete crime contra a organização do trabalho e incorre na pena de detenção, de um a três anos, e multa.

só comete crime contra a organização do trabalho se o recrutamento for feito mediante cobrança de qualquer quantia do trabalhador.

só comete crime contra a organização do trabalho se a vítima for menor de dezoito anos ou portadora de deficiência física ou mental.

persuadir alguém, mediante afirmativas falsas, a participar ou deixar de participar de determinado sindicato ou associação profissional.

constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a trabalhar ou não trabalhar durante certo período ou em determinados dias.

frustrar, mediante fraude ou violência, obrigação legal relativa à nacionalização do trabalho.

constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a não adquirir de outrem matéria prima ou produto industrial ou agrícola.

frustrar, mediante fraude ou violência, direito assegurado pela legislação do trabalho.

atentado contra a liberdade de contrato de trabalho.

atentado contra a liberdade de trabalho.

atentado contra a liberdade de associação.

frustração de direito assegurado por lei trabalhista.

aliciamento para o fim de imigração.

o sujeito ativo só pode ser o empregado.

punível a suspensão de trabalho.

a violência deve ser dirigida, necessariamente, contra pessoa.

o abandono de trabalho pode ser individual.

punível, apenas, o abandono de trabalho.

Comete o crime de redução à condição análoga à de escravo aquele que contrata trabalhadores de localidade diversa daquela onde será executado o trabalho e não assegura condições de seu retorno ao local de origem.

Podem ser sujeitos ativos do crime de paralisação de trabalho, seguido do crime de perturbação da ordem, tanto os empregados que participam do abandono coletivo de trabalho, com violência exercida contra coisa, quanto o empregador que paralisa as atividades empresariais para frustrar negociação coletiva, fato conhecido como lockout.

O crime de paralisação de trabalho de interesse coletivo consiste na participação de abandono coletivo de trabalho que resulte na interrupção de obra pública ou serviço de interesse coletivo, como, por exemplo, a construção de estádio de futebol com vistas à realização da Copa do Mundo de Futebol em 2014.

Para a consumação do crime de sabotagem agrícola, exige-se que ao menos parte da safra seja destruída, estragada ou inutilizada, admitindo-se que o dano seja causado também às máquinas e instrumentos, utensílios, matérias-primas e instalação elétrica.

O indivíduo que, mediante fraude consistente em falsa promessa de alto salário, recruta um dentista para trabalhar no exterior e, ao chegar ao destino, retém seu passaporte, impedindo-o de retornar ao Brasil, pratica o crime de aliciamento para o fim de emigração.