Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

Um grupo de indivíduos planejou e executou a subtração de bens de um estabelecimento comercial durante a madrugada. A ação foi meticulosamente organizada, com um indivíduo responsável por render o segurança, outro por desativar o alarme e um terceiro por subtrair os objetos de valor. A polícia conseguiu identificar e prender todos os envolvidos, que foram acusados formalmente pela prática do crime. Analise a classificação jurídica do delito cometido, com base no Código Penal.

(a)

O crime cometido é furto simples, pois houve subtração de bens sem violência ou grave ameaça à pessoa.

(b)

Trata-se de roubo simples, pois a subtração de bens de um estabelecimento comercial configura violência contra o patrimônio.

(c)

A conduta configura furto qualificado pelo concurso de pessoas e pela subtração de bens de estabelecimento comercial, com penas mais severas que o furto simples.

(d)

O crime é de roubo majorado pelo emprego de arma de fogo, pois a desativação do alarme e a rendição do segurança configuram grave ameaça.

(e)

A ação descrita configura crime de apropriação indébita, pois os indivíduos agiram com ânimo de assenhoramento definitivo sobre bens alheios.

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