Filtrar


Questões por página:
Nos termos do Decreto-Lei nº 2.848/1940 — Código Penal, vilipendiar as cinzas de cadáver, em comparação com o vilipêndio de cadáver:
O Código Penal (CP) traz em seu art.155 a tipificação do crime de Furto, um dos delitos de maiores taxas de ocorrência, dentre os elencados entre “Dos Crimes contra o Patrimônio”.

Quais práticas delituosas também são tipificadas neste Título II do CP, EXCETO?
Julgue os itens seguintes, referentes ao crime e seus elementos e ao fato típico.

A perturbação de cerimônia funerária realizada em igreja presbiteriana configurará crime contra o sentimento religioso, dado princípio da especialidade.
No que se refere aos crimes contra a pessoa e contra o sentimento religioso, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta em relação a tipos penais diversos.