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Concurso:
PM-PI
Disciplina:
Direito Penal Militar
O crime de Deserção tem por tutela penal o serviço militar, considerando a necessidade da Instituição Militar contar com o seu efetivo estabelecido em lei. Sobre essa infração penal militar é CORRETO afirmar que:
Concurso:
PM-PI
Disciplina:
Direito Penal Militar
Abandono de Posto é crime propriamente militar de mera conduta, assim sendo, marque a alternativa CORRETA:
Concurso:
PM-PB
Disciplina:
Direito Penal Militar
Abandonar, sem ordem superior, o lugar de serviço que lhe tenha sido designado, ou o serviço que lhe cumpria, antes de terminá-lo, configura o crime militar de:
Concurso:
PM-PB
Disciplina:
Direito Penal Militar
Nos termos do Código Penal Militar, considere que um militar tenha abandonado, sem ordem superior, o lugar de serviço que lhe tenha sido designado, antes do término. A conduta descrita é tipificada como
Concurso:
PM-PA
Disciplina:
Direito Penal Militar
Trata-se de caso assimilado de deserção, conforme previsto no art.188 do Código Penal Militar, a conduta do
